Termos e Condições

Estes termos e condições regulam a utilização do sítio inforarios.pt e de todas as páginas integradas no seu domínio

O sítio inforarios.pt é propriedade da Inforários Software, Lda. e constitui uma ferramenta que se destina a cumprir os seguintes objetivos:

Assim, o sítio é composto por uma parte pública acedível através do nome do site e outra parte privada acedível pelos mecanismos de segurança implementados para garantir um acesso exclusivo e confidencial.

Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todos os utilizadores do sítio na internet inforarios.pt. Pelo presente, os utilizadores aceitam inteiramente estes termos que cobrem todas as páginas do mencionado sítio.

Os presentes Termos e Condições podem ser alterados em qualquer altura pela Inforários Software, Lda., sem qualquer aviso prévio, cabendo aos utilizadores a responsabilidade de se manterem informados. A utilização do sítio inforarios.pt tal como está, implica a aceitação dos Termos e Condições em vigor na altura.

Todos os conteúdos de todas as páginas do sítio são propriedade exclusiva da Inforários Software, Lda. não podendo ser reproduzidos sob qualquer forma. Do mesmo modo, todo o código subjacente é também propriedade da Inforários Software, Lda. não podendo ser copiado nem reproduzido sob qualquer forma.

Os materiais disponíveis para descarregamento público são também propriedade da Inforários Software, Lda. e só podem ser reproduzidos na íntegra, sem qualquer alteração, respeitando a sua origem e propriedade.

Os materiais disponíveis para descarregamento na parte privada do sítio são confidenciais, de utilização restrita, não podendo ser copiados nem reproduzidos sob qualquer forma e é completamente interdita a sua transmissão a terceiros.

A utilização abusiva dos conteúdos é interdita assim como todas as ações que violem os objetivos acima mencionados, incluindo nomeadamente ações maliciosas que comprometam as funcionalidades, operacionalidade ou a confidencialidade e privacidade dos conteúdos e informação disponibilizada.

A Inforários Software, Lda. reserva-se o direito de proceder a todas as análises e estudos relativos à utilização do sítio inforarios.pt e ainda a divulgar ações ou tentativas maliciosas ou abusivas. Colaborará com entidades oficiais na prossecução de ações que visem a preservação dos seus direitos e dos seus utilizadores no âmbito do desenvolvimento, manutenção e utilização do sítio.

A Inforários Software, Lda. pode, em qualquer altura, proceder a alterações nos conteúdos das páginas publicadas, sem aviso prévio.

Contrariamente à vontade e intenção da Inforários Software, Lda. poderá acontecer que haja conteúdos desatualizados, erros ou mau funcionamento de quaisquer processamentos ou funções. Em tais casos, involuntários, a Inforários Software, Lda. agradece a comunicação imediata desse facto a fim de poder providenciar a sua rápida resolução. No entanto, não poderá ser responsabilizada nem de nenhuma forma condenada por quaisquer danos ou prejuízos que tais situações possam acarretar. As referidas comunicações ou quaisquer reclamações devem ser feitas logo que possível sob pena de ficarem obsoletas e não serem atendíveis.

Aos clientes da Inforários Software, Lda. será disponibilizado um acesso, privado e intransmissível, à parte do sítio privado que contém funcionalidades relativas a serviços prestados pela Inforários Software, Lda. O cliente é responsável por manter a inviolabilidade de tal acesso, de não o partilhar com terceiros e de manter a sua confidencialidade. Se se verificar o não cumprimento desta disposição, pode a Inforários Software, Lda. retirar tal acesso, impedindo o cliente da utilização de tais funcionalidades.

O sítio www.inforários.pt pode conter hiperligações a outros sítios na internet declinando porém quaisquer responsabilidades relativamente a esses outros sítios. Da mesma forma não se responsabiliza por quaisquer sítios que possam colocar hiperligação ao sítio inforarios.pt. Apesar disto, se for verificada alguma ligação não desejável, a Inforários Software, Lda. exigirá a sua retirada.

O conteúdo do sítio inforarios.pt não poderá ser integrado, no todo ou em parte, em qualquer outro, sem o consentimento expresso de Inforários Software, Lda.

A Inforários Software, Lda. não pode ser responsabilizada por quaisquer incorreções, erros, lapsos ou resultados inexatos ou quaisquer outros prejuízos, materiais ou não, que derivem do sítio ou da sua utilização. Assim, os utilizadores têm de verificar e confirmar todas as informações e resultados dos conteúdos e processos alojados no sítio.

A legislação aplicável a qualquer litígio adveniente da utilização do sítio ou destes Termos e Condições é a portuguesa, devendo sempre as partes tentar resolver tais situações prontamente e em boa fé. Tal não sendo possível, deve o caso ser submetido a mediação.

Para resolução de qualquer litígio que advenha da utilização do sítio ou destes Termos e Condições são válidas as entidades judiciais do Concelho de Oeiras.